Termos de Serviço

1. Objeto

O FLUXO é um material digital de apoio ao planeamento de aulas de Pilates. A compra concede uma licença de uso pessoal, intransmissível e não exclusiva, para utilização na tua atividade profissional, sem limite de tempo enquanto a licença se mantiver válida.

2. O que não é permitido

• · Revender o material, no todo ou em parte.
• · Partilhar acessos, ficheiros ou links de descarregamento.
• · Redistribuir o material de forma gratuita ou paga, incluindo em grupos, plataformas ou redes sociais.
• · Reproduzir o material como próprio, com ou sem alterações, ou integrá-lo em produtos de terceiros.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, textos, imagens, sequências, marca e identidade visual do FLUXO estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. A compra não transfere qualquer direito de propriedade intelectual.

4. Natureza do material

O material é um apoio pedagógico dirigido a profissionais. Não constitui aconselhamento médico, não substitui avaliação clínica nem prescreve exercício a pessoas com condições médicas. Cabe à profissional avaliar a adequação de cada exercício a cada aluna e, se necessário, encaminhar para acompanhamento clínico.

5. Limitação de responsabilidade

Não garantimos resultados específicos decorrentes da utilização do material. Dentro dos limites permitidos pela lei, a nossa responsabilidade está limitada ao valor efetivamente pago pela compra. Nada nestes termos exclui direitos que a lei portuguesa confere às consumidoras.

6. Alterações aos termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações no material ou na lei aplicável. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.

7. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro do domicílio da consumidora. Podes ainda recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo e ao Livro de Reclamações eletrónico.